Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

A juíza Roberta Nasser Leone condenou Sesc a pagar a quantia de R$1.739 de indenização por danos materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a citação, e o pagamento de R$5 mil por danos morais sofridos.

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou os pedidos de Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas